Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.108/1974

Leis Ordinárias1108/1974225

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.107/1974

Leis Ordinárias1107/1974215

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SOCIAL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.106/1974

Leis Ordinárias1106/1974215

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA Nº 3 DO JARDIM MARIA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.105/1974

Leis Ordinárias1105/1974223

DENOMINA RUA LUIZ VIANEY PEREIRA, DO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.104/1974

Leis Ordinárias1104/1974224

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.103/1974

Leis Ordinárias1103/1974222

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.102/1974

Leis Ordinárias1102/1974216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO URBANO REQUERIDO POR AGENOR MIOTTO.

Lei Ordinária Nº 1.101/1974

Leis Ordinárias1101/1974219

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.100/1974

Leis Ordinárias1100/1974233

AUTORIZA ALIENAR POR CONCORRENCIA, EQUIPAMENTOS E VEICULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.099/1974

Leis Ordinárias1099/1974222

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DOS PADRES MISSIONARIOS DE N.S.CONSOLADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.