Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.035/1973

Leis Ordinárias1035/1973223

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA PARTE DESTACADA DO LOTE Nº 13, DA QUADRA Nº 13-A, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.034/1973

Leis Ordinárias1034/1973224

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A CEPEL - CASCAVEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Lei Ordinária Nº 1.033/1973

Leis Ordinárias1033/1973234

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.032/1973

Leis Ordinárias1032/1973230

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.031/1973

Leis Ordinárias1031/1973223

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.030/1973

Leis Ordinárias1030/1973225

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A POLICLÍNICA CASCAVEL LTDA.

Lei Ordinária Nº 1.029/1973

Leis Ordinárias1029/1973220

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.028/1973

Leis Ordinárias1028/1973205

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E PROCEDER A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.027/1973

Leis Ordinárias1027/1973222

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - ACES.