Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.025/1973

Leis Ordinárias1025/1973216

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADRÕES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.024/1973

Leis Ordinárias1024/1973212

DESTINA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, POR DOAÇÃO, OS VENTILADORES INSTALADOS NO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.022/1973

Leis Ordinárias1022/1973211

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA Á IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.021/1973

Leis Ordinárias1021/1973208

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.020/1973

Leis Ordinárias1020/1973205

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.019/1973

Leis Ordinárias1019/1973216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.018/1973

Leis Ordinárias1018/1973226

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ CR$237.440,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.017/1973

Leis Ordinárias1017/1973225

AUTORIZA ALIENAR, POR CONCORRENCIA, 1 (UMA) MOTONIVELADORA CATERPILLAR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.016/1973

Leis Ordinárias1016/1973233

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.