Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 849/1971

Leis Ordinárias849/1971219

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL E CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 848/1971

Leis Ordinárias848/1971212

FIRMA TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM O COLÉGIO JOÃO XXIII, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 847/1971

Leis Ordinárias847/1971202

CRIA CARGO DE VETERINÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 845/1971

Leis Ordinárias845/1971208

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS URBANAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 844/1971

Leis Ordinárias844/1971200

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 1.000 M³ DE PEDRA BRITADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 843/1971

Leis Ordinárias843/1971207

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 842/1971

Leis Ordinárias842/1971199

DISPÕE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MERENDA ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 840/1971

Leis Ordinárias840/1971202

FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A SRA. ALICE HELENA DA SILVA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.