Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 855/1971

Leis Ordinárias855/1971211

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS FILIADOS A ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA (AMOP), TV-CATARATAS-LTDA. DESTA CIDADE OU DIRETAMENTE COM A TELEVISÃO TIBAGI S/A COM SEDE EM APUCARANA-PARANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 854/1971

Leis Ordinárias854/1971225

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 853/1971

Leis Ordinárias853/1971226

FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 852/1971

Leis Ordinárias852/1971224

DA NOVA DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 797/70, FIXA QUADRO PRÓPRIO DA SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 851/1971

Leis Ordinárias851/1971222

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER POR CONCORRENCIA, O AUTOMOVEL DE PASSAGEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 850/1971

Leis Ordinárias850/1971203

OUTORGA PROCURAÇÃO A FIRMA PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS APOLO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 849/1971

Leis Ordinárias849/1971226

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL E CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 848/1971

Leis Ordinárias848/1971219

FIRMA TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM O COLÉGIO JOÃO XXIII, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 847/1971

Leis Ordinárias847/1971211

CRIA CARGO DE VETERINÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.