Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 759/1970

Leis Ordinárias759/1970162

DISPOE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GUIAS DE PASSEIO (MEIO-FIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 757/1970

Leis Ordinárias757/1970164

CONCEDE REDUÇÃO DE 70% NO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AO COLÉGIO MARISTA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 756/1970

Leis Ordinárias756/1970163

AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO O LOTE DE TERRAS Nº12 DA QUADRA Nº 93 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 755/1970

Leis Ordinárias755/1970167

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 640/69 DE 25-04-69 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 754/1970

Leis Ordinárias754/1970166

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO CONTABIL DE DESPESAS EFETUADAS NOS EXERCICIOS DE 1965 A 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 753/1970

Leis Ordinárias753/1970158

AUTORIZA ADQUIRIR, POR COMPRA UM NIVEL COM TRIPE, MARCA KERN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 751/1970

Leis Ordinárias751/1970162

AUTORIZA CONSTRUIR UMA GARAGEM PARA ESTACIONAMENTO DE MAQUINAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, CEDE POR EMPRÉSTIMO, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 750/1970

Leis Ordinárias750/1970148

AUTORIZA ADQUIRI POR COMPRA UMA AREA DE TERRAS MEDINDO 96.002.25M² DESTINADA PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.