Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 864/1971

Leis Ordinárias864/1971224

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 863/1971

Leis Ordinárias863/1971235

AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E INSTALAÇÃO DE FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR EM CASCAVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 862/1971

Leis Ordinárias862/1971244

CRIA CARGO DE SECRETARIA NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 861/1971

Leis Ordinárias861/1971219

DESTINA O LOTE URBANO Nº 5 (CINCO) DA QUADRA Nº 4-B (QUATRO - B) AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 860/1971

Leis Ordinárias860/1971222

DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 859/1971

Leis Ordinárias859/1971233

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 14 MANILHAS AO AUTODROMO DE CASCAVEL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 858/1971

Leis Ordinárias858/1971234

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA AREA INDUSTRIAL A COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 857/1971

Leis Ordinárias857/1971236

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CESSÃO, POR EMPRESTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 855/1971

Leis Ordinárias855/1971236

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS FILIADOS A ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA (AMOP), TV-CATARATAS-LTDA. DESTA CIDADE OU DIRETAMENTE COM A TELEVISÃO TIBAGI S/A COM SEDE EM APUCARANA-PARANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.