Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 897/1971

Leis Ordinárias897/1971274

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO BÉBITO JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 896/1971

Leis Ordinárias896/1971255

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPIRITA IRMANDADE DE JESUS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 895/1971

Leis Ordinárias895/1971249

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 894/1971

Leis Ordinárias894/1971254

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DOAÇÃO A BANDA DE MÚSICA DO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 893/1971

Leis Ordinárias893/1971241

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS 116-S, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL CIRO NARDI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 892/1971

Leis Ordinárias892/1971266

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO, CONCEDE PERMISSÃO DE USO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 891/1971

Leis Ordinárias891/1971257

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 900M³ DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 890/1971

Leis Ordinárias890/1971259

FIXA A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO I.P.M.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 889/1971

Leis Ordinárias889/1971267

RESTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DOS EXERCÍCIOS DE 1968, 1969 E 1970, À ANTONIO LUCAS DE CASTILHO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.