DISPÕE ACERCA DA PERMISSÃO DE NOVOS ATACADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE "JOSÉ VALDEMAR RODRIGUES (RODRIGÃO)"

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.614, DE 23.5.2003, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL)

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-PREFEITO DE CASCAVEL SALAZAR BARREIROS

AB-ROGA A LEI Nº 7.206, DE 16.3.2021 (DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CIDADE DE SANDA, NA PROVÍNCIA DE HYOGO, NO JAPÃO)

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CAPACITISMO" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)