Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 664/1969

Leis Ordinárias664/1969236

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 662/1969

Leis Ordinárias662/1969235

CONSIDERA RESTOS A PAGAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A C.R. ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 661/1969

Leis Ordinárias661/1969233

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AO REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 660/1969

Leis Ordinárias660/1969226

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 659/1969

Leis Ordinárias659/1969236

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 658/1969

Leis Ordinárias658/1969223

RESCINDE CONTRTO DE ARRENDAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 657/1969

Leis Ordinárias657/1969230

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 656/1969

Leis Ordinárias656/1969229

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 149, 159, 160, 168, MODIFICA AS ALIQUOTAS E BASE DE CALCULO, ALTERA AS TABELAS I E V CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº471/1966 DE 20.12.66

Lei Ordinária Nº 655/1969

Leis Ordinárias655/1969219

AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA UMA AREA DE TERRAS COM 15.000 M², DESTINADA A POLICIA MILITAR DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.