Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 667/1969

Leis Ordinárias667/1969253

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SEUS BENS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 665/1969

Leis Ordinárias665/1969258

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXTENÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 664/1969

Leis Ordinárias664/1969271

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 662/1969

Leis Ordinárias662/1969254

CONSIDERA RESTOS A PAGAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A C.R. ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 661/1969

Leis Ordinárias661/1969254

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AO REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 660/1969

Leis Ordinárias660/1969239

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 659/1969

Leis Ordinárias659/1969261

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 658/1969

Leis Ordinárias658/1969261

RESCINDE CONTRTO DE ARRENDAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.