Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 647/1969

Leis Ordinárias647/1969259

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DISPENSARIO DE TUBERCULOSE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 646/1969

Leis Ordinárias646/1969257

AUTORIZA CONTRATAR LOCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 645/1969

Leis Ordinárias645/1969268

CRIA O POSTO FISCAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELANDIA DO OESTE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 644/1969

Leis Ordinárias644/1969248

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA IMPORTANCIA DE CR$ 231.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 643/1969

Leis Ordinárias643/1969242

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDREIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 642/1969

Leis Ordinárias642/1969252

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO Nº 4 DA LEI MUNICIPAL Nº512/1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969258

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969235

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 640/1969

Leis Ordinárias640/1969242

DESTINA AREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO FORUM LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 639/1969

Leis Ordinárias639/1969261

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A 13º DELAGACIA REGIONAL DA FAZENDA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.