Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 358/1965

Leis Ordinárias358/1965217

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 441.691.40 PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Lei Ordinária Nº 357/1965

Leis Ordinárias357/1965208

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000.00 PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SENHOR EMILIANO AFONSO DA SILVA RELATIVO AO EXERCICIO DE 1960.

Lei Ordinária Nº 356/1965

Leis Ordinárias356/1965239

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 289.264.70 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EM EXERCICIOS FINDOS.

Lei Ordinária Nº 354/1965

Leis Ordinárias354/1965195

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.600.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 353/1965

Leis Ordinárias353/1965198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O APARELHO TELEFONICO Nº264, DO PONTO DE AUTOMOVEL DE ALUGUEL Nº 2 , DESTA CIDADE TRANSFERIONDO - O AOS MOTORISTAS DO MESMO PONTO, POR IGUAL.

Lei Ordinária Nº 352/1965

Leis Ordinárias352/1965211

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

Lei Ordinária Nº 351/1965

Leis Ordinárias351/1965212

ISENTA DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 350/1965

Leis Ordinárias350/1965221

AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000.00 PARA REFORMA DA ESCOLA DE CASTELO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.