Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 233/1963

Leis Ordinárias233/1963333

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ANÉXA AO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA NORMAL SECUNDÁRIA.

Lei Ordinária Nº 231/1963

Leis Ordinárias231/1963339

ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.500.000.0 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO FORUM

Lei Ordinária Nº 230/1963

Leis Ordinárias230/1963358

ABRE UM CREDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.00.00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, EM SÃO SALVADOR.

Lei Ordinária Nº 229/1963

Leis Ordinárias229/1963359

ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.500.000.00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 228/1963

Leis Ordinárias228/1963356

ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE E VARIAVEL.

Lei Ordinária Nº 227/1963

Leis Ordinárias227/1963360

AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 226/1963

Leis Ordinárias226/1963353

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 9.220.000.00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES, DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA O CORRENTE EXERCICIO.