Altera a Lei Municipal nº 7.478, de 9 de março de 2023, que Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no município de Cascavel e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Paternidade Responsável."

Institui no calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o " Desfio de Equipes".

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Desafio de Equipes".

Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2023, que denomina um próprio público do Município de Cascavel.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival Nacional de Capoeira".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário".

Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a ampliação do número de vagas dos cargos de Agente de Apoio e Bibliotecário.