Lei Ordinária Nº 7.097/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “GIRO DÁRIO DELAI”.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “GIRO DÁRIO DELAI”.
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.394, DE 9.9.2014 (DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “FEIRA DE CUCAS DA COMUNIDADE LUTERANA”.
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA “FELICIDADE DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “PERCY DE OLIVEIRA JUNIOR” A AVENIDA MARGINAL, LADO NORTE, A BR-467, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE ACERCA DAS VILAS RURAIS COOPERADAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI Nº 6.885, DE 16.08.2018.