Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do município de Cascavel, e dá outras providências.

DENOMINA DE ROMALINA VAZ MACHADO, BEM PÚBICO QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI N° 6.662, DE 1°.12.2016 (DENOMINA DE HYLO BRESOLIN UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DENOMINA COM O NOME PADRE MATEUS COLLUCCI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.222, DE 4.7.2013 (DENOMINA DE “PROFESSORA ERNA MARGARIDA MAIA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.

INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO ESCOTEIRO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.696, DE 23.02.2017 - LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.