DENOMINA DE "PRAÇA ANTÔNIO VALÉRIO" A ATUAL PRAÇA FONTE DA PEDRA NA FORMA QUE ESPECÍFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.697, DE 23.2.2017, QUE ESTABELECEU O SISTEMA DE PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA SAÚDE, RECONHECE ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA PÚBLICA OU PRIVADA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA COM O NOME APARECIDO JOSÉ DE OLIVEIRA, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS MAIS IMPACTADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME PADRE ZEZINHO, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.140 DE 17.7.2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).