Legislações

Moções
Celso Dal Molin

Moção Nº 009/2020

Moções9/202019/05/202019119/05/202015:36

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts- 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecada MOÇÃO DE REPUDIO ao Exmo. Senhor Claudio Stabile, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, em razão da tentativa de intimidação e ameaça aos vereadores desta Casa de Leis após denunciarem irregularidades na cobrança de água dos consumidores cascavelenses.

Moção Nº 008/2020

Moções8/202027/04/202051128/04/202015:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecado Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito da Paraná - DETRAN, com o objetivo de providencias urgentemente o retomo dos atendimentos aos serviços essenciais à população.

Moção Nº 027/2019

Moções27/201917/12/201913118/12/201916:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus Vereadores subscritores, nos termos do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam Moção de Repúdio a Produtora Porta dos Fundos e a Empresa Netflix, que de forma lamentável e sem nenhuma ética produziram e exibiram o filme "Especial de Natal - Portas dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que com piadas grosseiras, perversas e sem nenhuma fundamentação histórica ou religiosa, denegriram a imagem de Jesus, de Deus Pai e Maria, José e a Fé Cristã.Dê-se ciência desta Moção a Empresa Netflix e aProdutoraPortadosFundosparaquetomemciênciado repudio e da revolta da populaçãocascavelenseacercadestaespúria e inconsequente produção.

Moção Nº 025/2019

Moções25/201925/11/201912104/11/201914:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIOà aprovaçãodos Projetosde Lei do Senado nº 140, de 2017, e nº 192, de 2018 - que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).

Moção Nº 021/2019

Moções21/201902/10/201914107/10/201914:10

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPUDIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2019 - Institui o Programa de Indenização de Licença Especial e dá outras providências.

Moção Nº 020/2019

Moções20/201920/08/201912123/08/201917:00

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regemo arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017 - Lei de Abuso de Autoridade.

Moção Nº 019/2019

Moções19/201919/08/201913128/08/201909:47

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Thiago da Costa Correia, Wilson Domaneschi Junior, Álvaro Marcelo Alegrette, Edmir Lúcio da Rosa, Kerin Costa Monteiro, Mariana Leite Almeida, Rafael Padilha Marcante, componentes da Coordenação Regional do Departamento Penitenciário do Paraná -DEPEN, bem como ao Doutor Francisco Alberto Caricati Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Paraná- DEPEN e o Senhor Thorstein Ferraz Vice-Diretor, cm reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados para desenvolver projetos que beneficiem o Sistema Penitenciário do Estado.

Moção Nº 013/2019

Moções13/201922/05/201914103/07/201911:22

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais,subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sd. Lucas Luan Gonçalves e Sd. Renata Soares dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados emtodaaaçãoque culminounosalvamentode uma cidadã do município de Cascavel, a qual tentou suicídio em sua residência localizada à Rua Paulo Bevilaqua, nº 230.

Moção Nº 012/2019

Moções12/201922/05/201912103/07/201911:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais,subscritoresda presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sd. André Lucas Camargo de Freitas e Sd. Jonathan Passos da Silva,em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviçosrealizadosem toda a ação que culminou no salvamentode dois cidadãos no município de Cascavel, durante um incêndioocorridoemapartamento localizado a Rua Jericoacoara,nº 73, apartamento 304, bloco 2, Bairro Floresta.

Moção Nº 010/2019

Moções10/201922/04/201912125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIODESEUSVEREADORES SUBSCRITORES, NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADELEIS,HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR, EM AUTORIZAR A SANEPAR A CONCEDERUMAUMENTO DE 12,13%, NAFATURA DEÁGUA E ESGOTO DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL E DO PARANÁ.