Moção Nº 018/2015
HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF
HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF
PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (PJU).
HIPOTECA APOIO E APLAUSOS A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A DESCRIMINALIZAÇÁO DO PORTE DE DROGAS, NA QUAL MINISTROS DO STF ANALISAM A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 QUE DIZ SEREM CRIMES OS ATOS DE ADQUIRIR, GUARDAR OU PORTAR DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A RESOLUÇÃO N° 543, DE 15 DE JULHO DE 2015, BAIXADA PELO CONTRAN, QUE TEM A FINALIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO CINCO HORAS/AULAS EM SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
PRESTAM APOIO PARA QUE SE GARANTA A MATRÍCULA AOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE CASCAVEL.
HIPOTECA APOIO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
HIPOTECAM APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARANÁ, NA APROVAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 377/2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
EXPRESSA REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DAS IMENSAS DIFICULDADES DE ESTUDANTES PARA ADERIREM AO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
HIPOTECAM SOLIDARIEDADE E APOIO A MANIFESTAÇÃO DOS CAMINHONEIROS QUE ESTÁ OCORRENDO EM TODO O BRASIL, EM ESPECIAL NO ESTADO DO PARANÁ.