Legislações

Moções

Moção Nº 007/2020

Moções7/202006/04/202017109/04/202020:29

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam Moção de Repúdio a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) pelas aferições indevidas e desconformes com a lei, nos relógios de energia de pessoas físicas que estão com estabelecimentos fechados nesses períodos de COVID-19 (...)

Moção Nº 006/2020

Moções6/202009/03/202018110/03/202014:56

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei n" 3.010, de 201,9, o qual tem por objetivo Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Moção Nº 005/2020

Moções5/202021/02/202017104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, pela iniciativa de requerer junto ao Governador do Estado do Paraná, e assumir o ônus de municipalizar o trecho de 2,95 km da Rodovia PR 180, desafetadaa favor do Município (...)

Moção Nº 004/2020

Moções4/202021/02/202017104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos deputados da Assembleia Legislatura do Paraná, pela votação favorável ao Projeto de Lei n" 968, de 201,9, que desafeta 2,95 km do trecho rodoviário da PR - 180 ao município de Cascavel, agregando o mesmo à Avenida Piquiri, permitindo ao Município domínio deste trecho parte do perímetro urbano e investimentos em melhorias urbanas e necessária de extensão da Rodovia PR - 180, (pate urbana da Avenida Piquiri)...

Moção Nº 003/2020

Moções3/202021/02/202016104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado do Paraná, pela iniciativa em encaminhar projeto de lei a deliberação da Assembleia Legislativa do Paraná, desafetando 2,95 km. de extensão da Rodovia PR - 180, (parte urbana da Avenida Piquiri)

Moção Nº 002/2020

Moções2/202021/02/202016104/03/202010:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Representante legal, subscritor da presente proposição legislatura, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a luzida atitude tomada pelo atleta profissional de futebol, Senhor Cássio Ramos, Jogador Profissional de Futebol do Sport Club Corinthians Paulista, em doar as suas luvas e camisetas profissionais de jogo para o Hospitaldo Câncer de Cascavel - Uopecan, com o propósito de o hospital angariar recursos financeiros a serem investidos na execução de ações e projetos do hospital, que em muito contribui com o atendimento público gratuito ao cidadão de Cascavel

Moção Nº 001/2020

Moções1/202010/02/202023112/02/202008:53

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos_termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governo do Estado do Parana, para que reveja e revogue a Ordem de Serviço n" 01/2020/PCP/INL/GAB, baixada pelo Diretor do IML/PR que definiu o horário para realização de necropsia pelo Instituto Médico Legal de Cascavel das 8 às 20 horas.

Moção Nº 027/2019

Moções27/201917/12/201914118/12/201916:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus Vereadores subscritores, nos termos do art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam Moção de Repúdio a Produtora Porta dos Fundos e a Empresa Netflix, que de forma lamentável e sem nenhuma ética produziram e exibiram o filme "Especial de Natal - Portas dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que com piadas grosseiras, perversas e sem nenhuma fundamentação histórica ou religiosa, denegriram a imagem de Jesus, de Deus Pai e Maria, José e a Fé Cristã.Dê-se ciência desta Moção a Empresa Netflix e aProdutoraPortadosFundosparaquetomemciênciado repudio e da revolta da populaçãocascavelenseacercadestaespúria e inconsequente produção.

Moção Nº 026/2019

Moções26/201912/11/20199112/11/201916:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Sd. Mike Willian de Sousa Beltramin, Sd. Vilmar da Silva Padilha, Sd. Cristian Romolo Marini, Sd. Cristiano Ferreira de Oliveira, Sd. Renan Moraes Almeida, Sd. José Eliziario Martins, Sd. Rafael Martins de Moura, Sd. Luis Eduardo Cechin, Sd. Paulo Henrique dos Passos Junior, Sd. Jaime Daniel da Silva, Sd. Lucas Vinicius Alessandro de Souza, Sd. Jonathan Passos da Silva, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizadosemtodaaaçãoque culminou na apreensão dos indivíduos envolvidos no roubo ocorrido no Posto Universitário, situado na Avenida Tito Mufatto, nº 2740, Bairro Santa Cruz.

Moção Nº 025/2019

Moções25/201925/11/201913104/11/201914:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIOà aprovaçãodos Projetosde Lei do Senado nº 140, de 2017, e nº 192, de 2018 - que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).