Legislações

Moções

Moção Nº 042/2021

Moções42/202113/08/202111117/08/202114:59

A Câmara Municipal de Cascavel,EstadodoParaná,porseuVereador subscrito, nos termos queregemoart.157doRegimentoInternodestaCasa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOSao Clube dos Amigos, fundado há 26 anos e formado por45sócios, de 30 a75 anos,quesereúnemtodasàssextas-feirasnaAssociaçãodaReceita Estadual de Cascavel.

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Moção Nº 039/2021

Moções39/202130/07/202115103/08/202115:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

Moção Nº 038/2021

Moções38/202113/07/202113103/08/202114:57

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu representante do povo, nos termos que regem o arr. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta MOÇÃO APLAUSOS ao Curso Técnico em Teatro do Colégio Eleodoro Ébano Pereira, emCascavel.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 036/2021

Moções36/202112/07/202112113/07/202116:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Conselho Especial da Justiça Militar Estadual do Paraná, que absolveu o médico e tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra trinta mulheres em consultórios de batalhões.

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.