Art. 1º DESIGNA a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS perante o Sistema SIM-AM/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

DESIGNA a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 2433-1, para ocupar Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme art. 3° da Lei nº. 6.708/2017, de 27 de março de 2017, a partir de 24 de maio de 2021.