NOMEAR a senhora NATHACHE THAIRINE FRANCO MIYAMOTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Josia de Souza, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o servidor VALDIR BORGES BRIZOLA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Josia de Souza, a partir de 01 de fevereiro de 2023, sendo 31 de janeiro seu último dia trabalhado.

EXONERAR a servidora NATHACHE THAIRINE FRANCO MIYAMOTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Josia de Souza, a partir de 01 de fevereiro de 2023, sendo 31 de janeiro seu último dia trabalhado.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, no mes de Fevereiro

EXONERAR a servidora ADRIANA APARECIDA MAYER, matrícula 12079-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, partir de 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR o servidor CLAUDINEI IVAN BARELLA, matrícula 12171-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 31 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor ROBERTO VELOZO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado na Seção de Serviços Operacionais e Manutenção, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicacao desta portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa Elotech Gestao Publica Ltda, pelo descumprimento do estabelecido no Contrato nº 29/2020, celebrado no processo de compras nº 37/2020, referente ao Pregao Eletronico nº 13/2020.

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Poder Legislativo municipal de Cascavel, que terá a seguinte composição: I – Ivan de Souza Godoi – Presidente II – Marcos Godoi – Membro III – Jonas Frana – Membro Art.2º A Comissão será responsável pela conferência e recebimento de materiais e serviços de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei de Licitações para a modalidade Convite.

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o Art. 27 da Lei Municipal nº 7.056/2019 e conforme recomendação do Controle Interno, DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-3, como responsável pelo controle das diárias, dos relatórios de viagens, das despesas não cobertas por diárias e dos comprovantes de despesas apresentados à Câmara Municipal de Cascavel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.