Legislações

Portarias

Portaria Nº 044/2023

Portarias44/202317/01/202356125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 2420-1, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 043/2023

Portarias43/202317/01/202348125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 2408-1, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 042/2023

Portarias42/202317/01/202337125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-2, para ser o responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 041/2023

Portarias41/202317/01/202352125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 2331-1, para ser o responsável pelos Módulos CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, OBRAS PÚBLICAS- PPA/LDO/LOA e PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 040/2023

Portarias40/202317/01/202347125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula n° 2393-1, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 039/2023

Portarias39/202317/01/202341125/01/023200:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 038/2023

Portarias38/202317/01/202339125/01/202300:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 2344-1, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas.

Portaria Nº 037/2023

Portarias37/202311/01/202352124/01/202300:00

NOMEAR o senhor SINVAL LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 036/2023

Portarias36/202311/01/2023126124/01/202300:00

NOMEAR o senhor JONATAS WILLIAM WENGRAT FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mazutti, a partir de 11 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202311/01/202357124/01/202300:00

NOMEAR a senhora LETICIA SEIBERT DA LUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2023.