INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOAIDOSA, NO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA COM O NOME DE MELISSA DE ALMEIDA FERRAREZI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DEEDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 -LEI DO USO DO SOLO.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS RELACIONADOS A MATRÍCULAS E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAISDE EDUCAÇÃOINFANTIL (CMEIS).
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 (QUE DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COMA LEI N° 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COMA LEI N° 6.179,. DE 2013 - LEI DO USO DO SOLO.
MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 20.5.2016 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179, DE 2013 ALTERADO PELA LEI N° 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "WALDEMAR FRIEDRICH" UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
