Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2021
Projetos de Leis Ordinárias92/202124/06/202158128/09/202109:48
Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen o Restaurante Popular na forma que específica.
Legislações
Projetos de Leis Ordinárias
Espínola
Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021
Projetos de Leis Ordinárias91/202122/06/202113121/10/202107:55
Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2021
Projetos de Leis Ordinárias16/202112/03/202119115/03/202110:52
Institui nocalendáriooficialdeeventosdomunicípio a Semanado ProdutorRural.
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2021
Projetos de Leis Ordinárias15/202112/03/202172119/04/202115:15
Celso Dal MolinCidão da TeleparCleverson SibulskiContador MazuttiDr. LauriEdson SouzaEspínolaJoceh da AutoescolaJosias do InterlagosMelo do PastelPedro SampaioPolicial MadrilProfessora Beth LealProfessor SantelloRomulo QuintinoSadi KisielSerginho RibeiroSoldado JefersonTiago AlmeidaValdecir Alcantara
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2021
Projetos de Leis Ordinárias9/202105/02/202123106/04/202114:30
Denomina próprio municipal com o nome do ex-prefeito de Cascavel Salazar Barreiros .
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2021
Projetos de Leis Ordinárias7/202103/02/202120130/03/202109:59
Dispõe sobre penalidades para quem utilizar-se do "fura fila" paraaplicaçãoda vacina decorrentedo Coronavírus (Covid-19).
Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2020
Projetos de Leis Ordinárias118/202003/12/202021101/02/202115:47
Denominacom o nome Francisco Carlos Barrosoda Silva (Carlito), um próprio público do município.
Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2020
Projetos de Leis Ordinárias106/202021/10/202022122/01/202114:10
Altera dispositivo da Lei nº 6.222, de 4.7.2013 denomina de "Professora Erna Margarida Maia" um bem público municipale dá outras providências .
Projeto de Lei Ordinária Nº 099/2020
Projetos de Leis Ordinárias99/202030/09/202020108/12/202008:14
Denominacom o nome PadreZezinho, umpróprio públicodo município.
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2020
Projetos de Leis Ordinárias95/202014/09/202022110/11/202009:42
Dispõe acerca do sistema de permissão de uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, e dá outras providências.
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