DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO JOVEM ASSEMBLEIANO".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO"
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 (QUE DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COMA LEI N° 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COMA LEI N° 6.179,. DE 2013 - LEI DO USO DO SOLO.
MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOSCONDENADOS - APAC - CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 20.5.2016 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179, DE 2013 ALTERADO PELA LEI N° 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "ALMIRO BILIBIO", UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 17.1.2013 QUE DISPÕES SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
