ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA SENTENCIADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DO USO DO SOLO).

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DO DR. ÁLVARO RABELO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DO USO DO SOLO).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECÍLIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ - CACIOPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.