Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2018
INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE ÀS OBRAS PÚBLICASNOMUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIALDE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRADICIONALCORRIDAVIDA E SAÚDE".
AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 23.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DOMUNICÍPIODECASCAVEL/PRACIDADE DE BEITUNIA,NOESTADODERAMALLAHEAL-BIREHCISJORDÂNIAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, N A FORMA QUE ESPECIFICA .
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
DENOMINA DE "GENI DAROS",ESTRADARURAL SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR, MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº 6.597,DE26.04.2016.
PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO EVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRAA MULHERPOREMPRESASNOÂMBITODO MUNICÍPIO DECASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.