Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2018
DISPÕE SOBREAINSTALAÇÃODESINALIZAÇÃODEADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBREAINSTALAÇÃODESINALIZAÇÃODEADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSEDE CORREDORESDE RUA- ACCORRER.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODECOMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃOECONSUMODEPRODUTOSALIMENTÍCIOSE DEBEBIDASNOS LOCAISQUE ESPECÍFICA.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 5.549, DE 16.7.2010 (QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTEDE MERCADORIAS,"MOTO-FRETE",EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
PROÍBEAVENDAEOCONSUMODEBEBIDASALCOÓLICASEM EVENTOS ESPORTIVOSREALIZADOSEM ESTÁDIO, GINÁSIOS EDEMAISPRÓPRIOSPÚBLICOSESPORTIVOSEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DOMINEIRO", NOMUNICÍPIODECASCAVEL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOAIDOSA, NO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIOOFICIAL DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.