INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "SHOW PECUÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI N° 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.378, DE 9.12.2009 QUE REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E DELIMITA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4- URBE4 - COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE HABITAÇÃO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DO USO DO SOLO).
