AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "PASTOR MOACYR JOSÉ GONÇALVES", UM BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PELOS POSTOS, APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PELOS POSTOS, APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.
INTITULA COMO "ERNANI INOCENCIO DE MEDEIROS", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPCCÍFICA- URBE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
