Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2013
DENOMINA DE "NELSON EMÍLIO MENEGATTI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "NELSON EMÍLIO MENEGATTI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ERNA MARGARIDA MAIA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENTOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COM O NOME JOÃO CARLOS STALMANN "GALLO", O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VERDE, LOCALIZADO NA RUA ACÁCIA, AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL ITA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.510 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E OUTROS MECANISMOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO 001.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DOS RADARES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DIRIGIDO AOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.