DenominacomonomedeLuizBenjaminCrespi,um próprio público do município.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.008, de 26 de junho de 2019.

Dispõesobreaobrigatoriedadedaempresa concessionáriadeserviçopúblicodedistribuiçãode energia elétrica em atender as normas técnicas aplicáveisà ocupaçãodoespaçopúblico,promovera retirada dos fiosinutilizados nos postes de sua infraestrutura, notificar as demais empresas que utilizam os seus postes como suporte de seus cabeamentosnas vias públicas de Cascavel, e dá outrasprovidências.

Altera a Lei Municipal nº 3.261, de 1º.7.2001 (Estabelece como órgão municipal de trânsito, a Companhia Cascavelensede Transporte e Tráfego - CCTT).Este projeto recebeu parecer contrário da CJR que foi aprovado pelo plenário, sendo assim o referido projeto está arquivado.

Altera a Lei Municipal nº 6.060, de 20.12.2012 (estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano no município de Cascavel).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ABONO COMPENSATÓRIO E OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800 , DE 2004 , NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ENFERMEIRO , MÉDICO 40 HORASE MÉDICOESPECIALISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Dispõe sobre responsabilidades social e ambiental para as entidades estabelecidas no município de Cascavel, na forma que especifica .

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017-PLANO PLURIANUALPARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 -LEIORÇAMENTÁRIA ANUALPARA 2019.