DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.696, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - TECHNOVAÇÃO " NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "INDOMÁVEIS MOTORS".
DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699/2017 - CÓDIGO DE OBRAS - E/OU COM A LEI Nº 6.696/2017 - LEI DO USO DO SOLO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO,DOBENEFÍCIOCONTIDONOARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI O "DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL" NO MUNICÍPIODE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
