DENOMINA DE "MARIA ODETE CARVALHAIS" TERMINAL DE PASSAGEIRO DO TRANSPORTE COLETIVO, NAFORMAQUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DECARGOS, CARREIRAS,REMUNERAÇÃOE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOPLANODE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" NAS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PIBEX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
