Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOCOM O BANCO DO BRASILS.A.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOCOM O BANCO DO BRASILS.A.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "NOTA 10 PREMIADA CASCAVEL" E DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAISESORTEIODE PRÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA URBANA SOCIEDADE ESPORTIVAE CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERADISPOSITIVOSDA LEI N.º6.745, DE 23DEAGOSTODE 2017 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BERTOLINO TENFEN O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1°.7.2001(FICAOPODEREXECUTIVOMUNICIPALAUTORIZADOA ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIACASCAVELENSEDETRANSPORTEE TRÂNSITO).
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀSPESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DEATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DOMUNICÍPIODECASCAVEL/PRACIDADE DE BEITUNIA,NOESTADODERAMALLAHEAL-BIREHCISJORDÂNIAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.