Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2018
ALTERAO DISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.699 DE23 DE FEVEREIRO DE 2017,QUEDISPÕESOBREO CÓDIGODE OBRASDO MUNICÍPIO.
ALTERAO DISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.699 DE23 DE FEVEREIRO DE 2017,QUEDISPÕESOBREO CÓDIGODE OBRASDO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO EALIENARNOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTARIMÓVELURBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL PARA2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº6.696, DE 23.2.2017(LEI DO USODO SOLO).
INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PEDOFILIA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL,O EVENTO "ROCÃO".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA REVERSADE VIDRONO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DENOMINA DE "GENI DAROS",ESTRADARURAL SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR, MUNICÍPIO DE CASCAVEL.