ALTERADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº 6.597,DE26.04.2016.

PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO EVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRAA MULHERPOREMPRESASNOÂMBITODO MUNICÍPIO DECASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREAINSTALAÇÃODESINALIZAÇÃODEADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULAOSERVIÇODE ACOLHIMENTOFAMILIAREDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIORJÚNIORE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDORPÚBLICOMUNICIPAL,LEI MUNICIPALN.º 3.800/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOREALDE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DECASCAVELEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRA DIOCESANA DECASCAVELEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA MITRADIOCESANADECASCAVELEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.