DISPÕESOBREAAB-ROGAÇÃODALEIMUNICIPALNº4.177,DE9.12.2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DETERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO "PROGRAMACONSERVANDOMAIS",E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBREALTERAÇÕESNO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEIMUNICIPALN.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.705, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZOUOPODEREXECUTIVOA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIADEFOMENTODOPARANÁS.A,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃODECRÉDITO COM A CAIXAECONÔMICAFEDERAL,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANONOMUNICÍPIODECASCAVEL,NAFORMAQUEESPECÍFICA.

DENOMINA COM O NOME DE ROMEU LUIZ ROMAN, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERAALEIMUNICIPALNº6.767,DE24.10.2017(DISPÕESOBREAINSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMAQUE ESPECÍFICA).

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBROCOMO ANIVERSÁRIODE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DALEINº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.