DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DONA VANI - CASA DONA VANI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOPARA GESTANTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSEDE CORREDORESDE RUA- ACCORRER.

ALTERA A LEI Nº 6.578/2016 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDOMUNICÍPIODE CASCAVEL,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA"EM ÂMBITO DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERADISPOSITIVODA LEICOMPLEMENTARNº93, DE29 DE AGOSTO DE 2017 (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRODE 2018.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"

DISPÕESOBREAALTERAÇÃODAREDAÇÃO DOART. 3°, ALÍNEA F E §3° DO ART. 5°, ART. 14, § 4° DO ART. 30 DA LEI Nº 6.021 DE 17 DE ABRIL DE 2012, COM A FINALIDADE A AJUSTAR AO IPC - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.