Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2017
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 5.549, DE 16.7.2010 (QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTEDE MERCADORIAS,"MOTO-FRETE",EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS).
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 5.549, DE 16.7.2010 (QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTEDE MERCADORIAS,"MOTO-FRETE",EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DENOMINADE CABO DIOGO DA CRUZ MOURA, UM PRÓPRIOPÚBLICONO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 8.213,DE 23.7.1991.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "EXPOVEL".
INSTITUI O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAISN° 2.362, DE 1993 E N° 2.363, DE 1993 PARAFINS DE ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DAFUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAE REVOGADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPAL Nº3.342 DE 22 .12.2001(AUTORIZAOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DEMÚSICAGOSPEL,EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 14.6.2010 (DENOMINA DE "WASILIO ORISKA" UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL).
INSTITUI O JANEIRO BRANCO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETTI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.