Legislações

Projetos de Leis Ordinárias

Projeto de Lei Ordinária Nº 131/2017

Projetos de Leis Ordinárias131/201729/09/20178125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 129/2017

Projetos de Leis Ordinárias129/201719/09/20177125/06/201915:37

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29.12.2014 PLANODECARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2017

Projetos de Leis Ordinárias128/201719/09/20177125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DA RUA SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2017

Projetos de Leis Ordinárias127/201719/09/20177125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA PROJETADA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDEE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2017

Projetos de Leis Ordinárias125/201718/09/20175125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARAODESENVOLVIMENTOCIENTIFICOE TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2017-PIBIC& PIBIT, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2017

Projetos de Leis Ordinárias124/201718/09/20178125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2017-PIBEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.