DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, §2º DA LEI 6.706, DE 2017 (CÓDIGODE POSTURAS).
DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE MORAES UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIOOFICIAL DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOSPELO MUNICÍPIO DECASCAVEL-PREDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL "O PROJETO DOMINGOFELIZ", E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS OSTOMIZADAS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURALÁBIO PALATAL E MALFORMAÇÃO CRÂNIO FÁCIL", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALTERA A LEINº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
