Dispõe acerca do Programa Adote um Campo Público de Futebol amador em âmbito do Município de Cascavel.
Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cascavel.
Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cascavel.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adesafetarimóvel público e alienar o bem imóvel nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Denomina com o nome de Luiz Carlos de Lima (Dr. Lima), um próprio público do município.
Protege o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LDO
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC
