Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2016
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MARCO LEONÍSTICO PELO LIONS CLUBE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "ALMIRO BILIBIO", UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO O " CAMPEONATO MUNICIPAL DO INTERIOR DE CASCAVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA 12 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.
DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL.