Projeto de Resolucao Nº 009/2014
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DASESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL.
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DASESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 12/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.