Legislações

Requerimentos
Alécio Espínola

Requerimento Nº 090/2022

Requerimentos90/202213/04/2022113/04/202216:30

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação de prazos de instalação de tapumes em obras ou demolições no município.

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

Requerimento Nº 052/2022

Requerimentos52/202204/03/2022110/03/202210:13

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a serrealizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação e/ou providencias acerca dos bares e baladas concentradas na Rua Paraná,região central de Cascavel.

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/20214113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Requerimento Nº 324/2021

Requerimentos324/202105/10/20214119/10/202117:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos bens públicos municipais que ainda não possuem denominação.

Requerimento Nº 303/2021

Requerimentos303/202123/09/20214123/09/202114:32

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Associação Amor em Fios, pelos meritórios e luzidos serviços prestados ao município de Cascavel, por meio do Projeto Amor em Fios que tem como finalidade a melhoria da autoestimade pessoas em tratamento de câncer.

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/20214123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Requerimento Nº 235/2021

Requerimentos235/202112/07/20214113/07/202109:17

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da importância de votarmos em candidatos da nossa cidade, com o tema "CASCAVELENSE VOTA EM CASCAVELENSE", tendo como finalidade Possuirmos o maior número de representantes na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. A audiência aconteceráno dia16 de julhoàs 9h.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/20214115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.