Legislações

Requerimentos
Alécio Espínola

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/2021113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Requerimento Nº 324/2021

Requerimentos324/202105/10/2021119/10/202117:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos bens públicos municipais que ainda não possuem denominação.

Requerimento Nº 303/2021

Requerimentos303/202123/09/2021123/09/202114:32

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Associação Amor em Fios, pelos meritórios e luzidos serviços prestados ao município de Cascavel, por meio do Projeto Amor em Fios que tem como finalidade a melhoria da autoestimade pessoas em tratamento de câncer.

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/2021123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Requerimento Nº 235/2021

Requerimentos235/202112/07/2021113/07/202109:17

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da importância de votarmos em candidatos da nossa cidade, com o tema "CASCAVELENSE VOTA EM CASCAVELENSE", tendo como finalidade Possuirmos o maior número de representantes na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. A audiência aconteceráno dia16 de julhoàs 9h.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/2021115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 024/2021

Requerimentos24/202108/02/20214108/02/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorArturLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, para que tome as providências cabíveis para inserir empautadevotação, em caráter de urgência,o Projetode Lei nº1.614, de 2019,que Alterao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,quetemcomofinalidadeaumentara pena para aqueles agentes que poratoomissivoouqueforcomprovadoqueoagente preferiu registrarpormeiodefotografiaoufilmagemo acidenteou desastreem detrimento de prestarosocorroa vítima.

Requerimento Nº 298/2020

Requerimentos298/202007/08/20204110/08/202011:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento pela autorização da obra no Trevo Cataratas, em Cascavel.

Requerimento Nº 198/2020

Requerimentos198/202025/05/20209126/05/202016:40

RE,QUEREMOS, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabille, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando seus esforços e demais providências cabíveis, quanto à solução em prol da população, acerca de possíveis cobranças indevidas de valores, que foram e ainda estão sendo lançado nas faturas dos contribuintes do Município deCascavel, o que gerou aumentos inesperados e abusivos ta fatura.