Legislações

Resoluções

Resolução Nº 007/2015

Resoluções7/201529/04/201513113/05/201517:47

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 006/2015

Resoluções6/201529/04/201512113/05/201517:26

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 005/2015

Resoluções5/201529/04/201518113/05/201517:23

ALTERA O CAPUT DO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 4. DE 1975.

Resolução Nº 004/2015

Resoluções4/201516/04/201512113/05/201517:21

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 003/2015

Resoluções3/201531/03/201521113/05/201516:26

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS RIOS/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 002/2015

Resoluções2/201511/02/201518103/03/201515:25

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 001/2015

Resoluções1/201505/02/201528112/02/201516:41

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 011/2014

Resoluções11/201418/12/201420113/05/201516:26

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 010/2014

Resoluções10/201412/12/201411119/12/201410:45

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 009/2014

Resoluções9/201415/10/201413124/11/201417:06

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.