Resolução Nº 010/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 12/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.